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Direito Tributário e Processual Tributário

Carga horária 360 horas Duração 12 meses

Sobre o Curso

O curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processual Tributário tem como foco a formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional que possibilite o exercício da atividade jurídica na área Tributária. Com forte viés profissional, trata a temática com profundidade e aborda os desafios contemporâneos que marcam a relações tributárias entre cidadãos, empresas e estado. Os conteúdos aprofundam os conhecimentos anteriormente adquiridos pelos alunos e promovem a atualização teórica e prática por meio de uma visão multidisciplinar considerando a estrutura jurídica brasileira.

VEJA MATRIZ CURRICULAR

Disciplinas

Carga Horária

Tributo: conceito, definição e classificação

30

Teoria da Norma Tributária

30

Competência Tributária e Imunidades

30

Princípios Constitucionais Tributários

30

Tributos Municipais, Estaduais e Federais

30

Crédito Tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão

30

Planejamento Tributário e Infrações Tributárias

30

Contabilidade Tributária

30

Direito Processual Tributário

30

Tributação Internacional e Aduaneira

30

Argumentação e Hermenêutica Jurídica

30

Diferenciais
  • Professores experientes e com atuação no mercado de trabalho;
  • Estrutura curricular diferenciada;
  • Biblioteca on-line com rico acervo disponível para leitura;
  • Atendimento personalizado;
  • Moderna infraestrutura tecnológica.
Objetivos

O curso tem por objetivo aprofundar o estudo do sistema de direito e processo tributário brasileiro, com ênfase no Direito Constitucional Tributário, a parte geral do Direito Tributário, os tributos em espécie e o direito processual tributário.

Público

Profissionais graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetos ao Direito Tributário, Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Servidores Públicos e Procuradores.

Frequência
  • Semanal (duas 2 vezes por semana das 18h30min às 22h30min);
  • Aos sábados das 08h00min às 18h00min (até três sábados por mês);
  • Mensal (sábados e domingos das 08h00min às 18h00min).
Formas de Pagamento

Boleto, cartão de crédito ou pix.

Documentos para a Matrícula
  • Uma foto 3x4 recente;
  • Cópia de RG;
  • Comprovante de Residência;
  • Diploma de curso superior ou, na falta deste, Certificado de conclusão (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original).
Onde Estudar

Investimento

Inscrição
R$ 100,00

+

20x de
R$ 370,00

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Atualizado em 29 de julho de 2021.

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