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Direito Educacional
Sobre o Curso
O curso especializa profissionais no complexo ecossistema regulatório da educação brasileira. Abrangendo desde a educação básica até o ensino superior, a formação prepara para atuar de forma preventiva e contenciosa em instituições de ensino, órgãos reguladores e departamentos jurídicos. Com foco em inovação, aborda novos modelos de negócios educacionais, tecnologias disruptivas e compliance. Uma área em expansão que exige profissionais prontos para liderar a governança educacional contemporânea.
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Disciplinas |
Carga Horária |
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Fundamentos do Direito Educacional e Políticas Públicas |
40 horas |
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Legislação da Educação Básica e Regulação |
40 horas |
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Regulação e Supervisão do Ensino Superior |
40 horas |
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Direito Contratual e Relações de Consumo na Educação |
40 horas |
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Direito Trabalhista Bancário e Docente |
40 horas |
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Governança Corporativa e Compliance Educacional |
40 horas |
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Privacidade, Proteção de Dados (LGPD) e IA na Educação |
40 horas |
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Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade Escolar |
40 horas |
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Responsabilidade Civil no Ambiente Escolar |
40 horas |
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Gestão de Conflitos, Mediação e Justiça Restaurativa |
40 horas |
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Tributação e Direito Administrativo das IES e Mantenedoras |
40 horas |
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Propriedade Intelectual e Direito Autoral no Ensino Digital |
40 horas |
Diferenciais
- Professores experientes e com atuação no mercado de trabalho.
- Estrutura curricular diferenciada.
- Material didático digital.
- Métodos de gamificação.
- Biblioteca On-line com rico acervo disponível para leitura.
- App pulse para acessar material no celular, tablet ou computador.
Objetivos
Capacitar profissionais para atuar com excelência jurídica e administrativa na gestão escolar e acadêmica. O curso desenvolve competências para enfrentar os desafios regulatórios, tecnológicos e contratuais atuais, promovendo segurança jurídica e inovação institucional.
Público
Graduados em Direito, Advogados, Procuradores Institucionais, Gestores Escolares, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Mantenedores de Instituições de Ensino e demais profissionais que atuam ou pretendem atuar na interface entre o Direito e o ambiente educacional.
Programa do Curso
O conteúdo do curso está dividido em 12 disciplinas da área temática. O programa é composto por 480 horas. Todas as disciplinas são interativas, com 2 encontros ao vivo por videoconferência, cada um com duração de 3 horas por aula. Embora a participação nos encontros ao vivo não seja obrigatória, é fundamental que todos os alunos realizem todas as atividades propostas no curso. Dessa forma, garantimos que os estudantes obtenham uma formação completa e enriquecedora, desenvolvendo habilidades para atuação no mercado de trabalho.
Duração do Curso
12 meses
Frequência
- On-line, com unidades de estudo semanal;
- O curso possui aulas ao vivo (não obrigatórias), com encontros quinzenais, que ficam disponíveis no portal;
- Prova on-line disponível para cada disciplina.
Formas de Pagamento
Boleto, cartão de crédito e pix.
Documentos para a Matrícula
- Cópia de RG;
- Comprovante de Residência;
- Diploma de curso superior ou certidão de conclusão.